Licenças de Piloto no Brasil: Todas as Categorias RBAC | AeroCopilot
Licenças de Piloto no Brasil: Todas as Categorias RBAC
Guia completo de todas as 20 licenças e 27 habilitações de piloto no Brasil conforme RBAC 61. Requisitos de horas, progressão de carreira e custos.
O Brasil possui 20 tipos de licenças de piloto e 27 habilitações aeronáuticas regulamentadas pela ANAC no RBAC 61. Desde o aluno-piloto até o piloto de linha aérea, cada licença possui requisitos específicos de experiência, treinamento e exames. Este guia cobre todas as categorias com horas mínimas, progressão de carreira e custos estimados.
A ANAC emite 20 tipos de licenças aeronáuticas conforme o RBAC 61. Cada licença autoriza atividades específicas e exige requisitos próprios de formação, experiência e exames. As licenças são organizadas por categoria de aeronave e nível de atividade.
Lista completa das 20 licenças brasileiras
N°
Sigla
Nome completo
Categoria
1
STUDENT
Aluno-Piloto
Formação
2
PP
Piloto Privado de Avião
Avião
3
PC
Piloto Comercial de Avião
Avião
4
PLA
Piloto de Linha Aérea de Avião
Avião
5
PPH
Piloto Privado de Helicóptero
Helicóptero
6
PCH
Piloto Comercial de Helicóptero
Helicóptero
7
PLH
Piloto de Linha Aérea de Helicóptero
Helicóptero
8
PPD
Piloto Privado de Drone (RPA)
Drone/RPA
9
PCD
Piloto Comercial de Drone (RPA)
Drone/RPA
10
PPR
Piloto Privado de Dirigível
Dirigível
11
PCM
Piloto Comercial Multiturbina
Avião
12
PBL
Piloto Privado de Balão Livre
Balão
13
PPL
Piloto Privado de Planador
Planador
14
CPALE
Certificado de Piloto de Aeronave Leve Esportiva
Leve esportivo
15-20
Outras
Licenças complementares e especializadas
Diversas
Definição: Licença aeronáutica é o documento emitido pela ANAC que autoriza o titular a exercer atividades específicas de pilotagem. Cada licença possui prerrogativas (o que pode fazer) e limitações (o que não pode fazer), conforme o RBAC 61.
Categorias de aeronaves
As licenças são organizadas em categorias que determinam em qual tipo de aeronave o piloto pode operar:
Avião (A) — aeronaves de asa fixa com motor: PP, PC, PLA
Helicóptero (H) — aeronaves de asa rotativa: PPH, PCH, PLH
Dirigível — aeronaves mais leves que o ar com propulsão: PPR
Balão — aeronaves mais leves que o ar sem propulsão: PBL
Planador — aeronaves de asa fixa sem motor: PPL
Quais são as habilitações aeronáuticas disponíveis?
Habilitações são qualificações adicionais que ampliam as prerrogativas de uma licença. Sem a habilitação correspondente, o piloto não pode operar em determinadas condições ou aeronaves. O Brasil possui 27 habilitações regulamentadas.
Lista completa das 27 habilitações
N°
Sigla
Nome completo
Descrição
1
IFR
Voo por Instrumentos (Avião)
Operação IFR em avião
2
IFRA
Voo por Instrumentos em Rota (Avião)
IFR em rota, sem precisão
3
IFRH
Voo por Instrumentos (Helicóptero)
Operação IFR em helicóptero
4
MLTE
Multimotor Terrestre
Aviões com mais de um motor
5
MLTE-A
Multimotor Terrestre Anfíbio
Multimotor com trem anfíbio
6
MNTE
Monomotor Terrestre
Aviões monomotores (habilitação base)
7
MNAF
Monomotor Anfíbio/Flutuador
Monomotor com trem anfíbio ou flutuador
8
MLAF
Multimotor Anfíbio/Flutuador
Multimotor com trem anfíbio ou flutuador
9
INVA
Instrutor de Voo de Avião
Ministrar instrução em avião
10
INVH
Instrutor de Voo de Helicóptero
Ministrar instrução em helicóptero
11
INVP
Instrutor de Voo de Planador
Ministrar instrução em planador
12
SHIP
Habilitação de Classe (tipo específico)
Aeronaves de tipo específico
13
PAGH
Piloto Agrícola de Helicóptero
Operações agrícolas em helicóptero
14
TYPE
Habilitação de Tipo
Aeronaves certificadas por tipo
15
RBAC
Rebocador de Planador
Rebocar planadores
16
ACRO
Voo Acrobático
Manobras acrobáticas
17
AGRI
Piloto Agrícola de Avião
Operações agrícolas em avião
18
PREV
Prevenção e Combate a Incêndios
Operações de combate a incêndio
19
PIC-SIC
Piloto em Comando / Segundo em Comando
Tripulação múltipla
20
NVG
Óculos de Visão Noturna
Operações com NVG
21-27
Outras
Habilitações especializadas
Operações específicas
Habilitações mais comuns na aviação geral
Para pilotos de aviação geral, as habilitações mais procuradas são:
MNTE — habilitação base de monomotor terrestre, incluída no curso PP
IFR — voo por instrumentos, essencial para operação em condições IMC
MLTE — multimotor, necessária para aeronaves bimotoras
INVA — instrutor de voo, primeiro passo profissional para muitos pilotos
Qual a progressão de carreira para piloto de avião?
A carreira de piloto de avião no Brasil segue uma progressão definida pelo RBAC 61. Cada etapa adiciona prerrogativas e exige mais experiência. O caminho típico leva de 3 a 7 anos do aluno-piloto ao piloto de linha aérea.
Fluxograma de progressão
STUDENT (Aluno-Piloto) — CMA 2a classe + matrícula em escola homologada
INVA (Instrutor) — PC válido + curso de instrutor + 200 horas mínimas
PLA (Piloto de Linha Aérea) — mínimo 1.500 horas totais + MLTE + IFR + exame teórico
Requisitos por etapa
Etapa
Horas mínimas
Pré-requisitos
CMA
Exame teórico
STUDENT
0
16 anos, CMA 2a classe
2a classe
Não
PP
35-40h total
18 anos, STUDENT
2a classe
Sim (banca ANAC)
IFR
40h instrumentos
PP válido
Mantém atual
Sim
MLTE
10-15h multimotor
PP ou PC
Mantém atual
Prático apenas
PC
150-200h total
18 anos, PP, IFR
1a classe
Sim (banca ANAC)
INVA
200h total
PC válido
1a classe
Sim
PLA
1.500h total
21 anos, PC, IFR, MLTE
1a classe
Sim (banca ANAC)
Definição: Banca ANAC é o exame teórico oficial aplicado pela ANAC para concessão de licenças e habilitações. As provas cobrem regulamentação, navegação, meteorologia, conhecimentos técnicos, teoria de voo e segurança de voo.
Quantas horas de voo preciso para cada licença?
Os requisitos de horas de voo são estabelecidos pelo RBAC 61 e variam conforme a licença e a modalidade de treinamento (escola homologada vs instrução particular). As horas abaixo são os mínimos regulamentares.
Horas mínimas por licença (avião)
Licença
Horas totais
Horas solo
Horas duplo
Horas navegação
PP
35-40 h
10 h
25-30 h
5 h (cross-country)
PC
150-200 h
100 h PIC
N/A
20 h cross-country
PLA
1.500 h
500 h PIC
N/A
200 h cross-country
Horas mínimas por licença (helicóptero)
Licença
Horas totais
Horas solo
Horas PIC
PPH
35-40 h
10 h
N/A
PCH
150 h
N/A
100 h PIC
PLH
1.000 h
N/A
500 h PIC
Horas mínimas por habilitação
Habilitação
Horas específicas
Pré-requisito
IFR
40 h instrumentos (15 h simulador)
PP ou superior
IFRA
25 h instrumentos
PP ou superior
IFRH
40 h instrumentos helicóptero
PPH ou superior
MLTE
10-15 h multimotor
PP ou superior
INVA
200 h totais + curso
PC
AGRI
50 h agrícola
PC
Tempo realista de formação
Os mínimos regulamentares são referências teóricas. Na prática, a maioria dos pilotos precisa de mais horas para atingir proficiência. Tempos realistas:
PP: 45-60 horas em 4-8 meses
IFR: 50-70 horas em 3-6 meses
PC: 180-250 horas em 12-18 meses
INVA: 250+ horas, 2-3 meses de curso
PLA: 1.500+ horas, tipicamente 3-5 anos de experiência
Quais são os requisitos para as habilitações IFR?
As habilitações de voo por instrumentos permitem que o piloto opere em condições IMC, seguindo regras IFR com navegação por instrumentos e orientação do ATC. O Brasil possui três tipos de habilitação IFR.
Comparação das habilitações IFR
Aspecto
IFR (Avião)
IFRA (Avião em Rota)
IFRH (Helicóptero)
Aeronave
Avião
Avião
Helicóptero
Horas instrumentos
40 h
25 h
40 h
Simulador
Até 15 h
Até 10 h
Até 15 h
Aproximação
Sim (precisão e não-precisão)
Não (somente em rota)
Sim
Validade
12 meses
12 meses
12 meses
Pré-requisito
PP ou superior
PP ou superior
PPH ou superior
Renovação
Cheque IFR
Cheque IFRA
Cheque IFRH
Definição: A habilitação IFR (Instrument Flight Rules) autoriza o piloto a operar sob regras de voo por instrumentos, navegando exclusivamente por equipamentos e orientação do controle de tráfego aéreo, sem referência visual externa.
Validade das habilitações IFR
Todas as habilitações IFR no Brasil possuem validade de 12 meses (1 ano). A renovação exige cheque de proficiência com examinador credenciado pela ANAC. Sem habilitação IFR válida, o piloto que possui PC ou PLA fica restrito a operações VFR.
A validade de 12 meses é conforme o RBAC 61. Essa periodicidade garante que o piloto mantenha proficiência em procedimentos de aproximação por instrumentos, procedimentos de emergência IFR e navegação em rota.
Conteúdo do treinamento IFR
O curso de IFR cobre:
Atitude básica por instrumentos — voo reto e nivelado, curvas, subidas e descidas
Navegação por instrumentos — VOR, NDB, GPS, DME
Procedimentos de aproximação — ILS, VOR/DME, RNAV (GPS), NDB
Os custos de formação variam significativamente entre escolas e regiões do Brasil. Os valores abaixo são estimativas para 2026, incluindo horas de voo, material didático e taxas da ANAC.
Tabela de custos estimados
Licença
Horas estimadas
Custo por hora*
Custo total estimado
PP (avião)
45-60 h
R$ 600-900
R$ 35.000-55.000
IFR
50-70 h
R$ 700-1.000
R$ 40.000-70.000
PC (avião)
50-100 h adicionais
R$ 600-900
R$ 30.000-90.000
MLTE
15-20 h
R$ 1.200-1.800
R$ 20.000-35.000
INVA
Curso + cheque
Variável
R$ 10.000-20.000
PPH (helicóptero)
50-60 h
R$ 1.500-2.500
R$ 80.000-150.000
*Valores aproximados para hora de voo em 2026, variáveis por escola e região.
Custos adicionais
Além das horas de voo, considere:
Material didático: R$ 500-1.500
Exame teórico ANAC (banca): R$ 200-400 por prova
CMA: R$ 400-1.500 conforme a classe
Seguro aluno: R$ 500-1.000 por ano
Uniformes e equipamentos: R$ 500-2.000
Exame prático (cheque): R$ 1.500-3.000
O investimento total do zero (STUDENT) até PC com IFR e MLTE fica entre R$ 150.000 e R$ 300.000, dependendo da escola e da eficiência do aluno. Escolas no interior tendem a ter custos menores que nas capitais.
Como funciona a validação de licença estrangeira?
Pilotos com licença emitida por outro país podem validá-la no Brasil através do processo CPALE (Certificado de Piloto de Aeronave Leve Esportiva) ou da validação direta prevista no RBAC 61. O processo depende do país emissor e dos acordos bilaterais vigentes.
Processo de validação (CPALE)
Verificar elegibilidade — licença emitida por Estado signatário da ICAO
Traduzir documentos — tradução juramentada da licença e histórico de voo
Solicitar à ANAC — via sistema SACI com documentação completa
Exame prático — cheque de proficiência com examinador ANAC
Emissão da licença — licença brasileira equivalente à estrangeira
Requisitos documentais
Documento
Obrigatório
Observação
Licença estrangeira válida
Sim
Com habilitações vigentes
CMA brasileiro
Sim
Classe compatível com a licença
Caderneta de voo
Sim
Horas compatíveis com a licença
English Proficiency (ICAO)
Sim
Nível 4 ou superior
Tradução juramentada
Sim
De todos os documentos
Antecedentes criminais
Sim
Certidão federal e estadual
A validação é mais rápida para países com acordo bilateral (EUA, Portugal, Chile, Argentina). Para países sem acordo, o processo pode levar 6-12 meses.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre PP e PC?
PP (Piloto Privado) permite voo sem remuneração, apenas para fins pessoais. PC (Piloto Comercial) permite voo remunerado, incluindo táxi aéreo, instrução e charter. O PC exige CMA 1a classe, mais horas de voo e habilitação IFR obrigatória.
Quantas horas preciso para tirar o PP?
O mínimo regulamentar é 35-40 horas de voo total, sendo 10 horas solo e 5 horas de navegação cross-country. Na prática, a maioria dos alunos leva entre 45 e 60 horas para atingir proficiência e ser aprovado no exame prático.
Quantas horas preciso para o PC?
O PC exige mínimo de 150-200 horas totais de voo, incluindo 100 horas como piloto em comando (PIC). O requisito inclui horas de navegação cross-country e horas noturnas. A habilitação IFR é pré-requisito.
Quais os requisitos da habilitação IFR?
A habilitação IFR exige PP ou superior, mínimo 40 horas de voo por instrumentos (até 15 horas em simulador), aprovação em exame teórico e exame prático. A validade é de 12 meses e a renovação exige cheque de proficiência.
Como obter o PLA?
O PLA exige idade mínima de 21 anos, PC válido, habilitações IFR e MLTE, mínimo de 1.500 horas totais (500 horas PIC), aprovação em exame teórico e prático. É a licença mais alta da aviação de asa fixa.
Como funciona a licença STUDENT?
A licença STUDENT (aluno-piloto) é emitida quando o candidato tem 16 anos ou mais e CMA 2a classe válido. Ela permite treinamento de voo em duplo comando e voo solo supervisionado. Não autoriza transporte de passageiros nem voo sem supervisão do instrutor.
É possível validar licença estrangeira no Brasil?
Sim. Pilotos com licença ICAO válida podem validar no Brasil através do processo CPALE. É necessário exame teórico de regulamentação brasileira, exame prático, CMA brasileiro e proficiência em inglês nível 4 ICAO. Países com acordo bilateral têm processo simplificado.
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Fontes: ANAC — RBAC 61 (Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos), RBAC 67 (Certificados Médicos Aeronáuticos), RBAC 141 (Centros de Instrução de Aviação Civil), ICAO Annex 1 (Personnel Licensing).